É a Justiça que decide com quem o animal irá ficará
quando um casal se separar
Em muitos casos, os animais são criados como filhos
pelos casais. Por isso, quando o casamento acaba, a briga para ver quem vai
ficar com o animalzinho começa.
Esta disputa, cada vez mais comum, já ganhou um
projeto de lei (7196/10) na Câmara Federal. “O objetivo é oferecer critérios
para a decisão dos juízes, que hoje consideram a afetividade e a capacidade que
as partes têm de manter o animal”, explica o advogado Adriano Ryba, de Porto
Alegre.
Pode ocorrer tanto a guarda unilateral (um fica
responsável e o outro ganha o direito de visita) quanto a compartilhada, na
qual o juiz estabelece as atribuições do ex-marido e da ex-mulher no cuidado
com o animal e os períodos de convivência com ele. Neste caso ambas as partes
precisam comprovar que podem oferecer um ambiente adequado para o animal.
Normalmente, o juiz leva em consideração os cuidados
com os animais e tempo de convivência.
Fonte: Abril
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